Vereadores aprovam projetos e moções

Durante a sessão de terça-feira (17), os vereadores de Brusque aprovaram três moções e quatro projetos de leis Houve a rejeição, por parte da maioria, de um pedido de informações. Confira o que foi votado na sessão.

Moções aprovadas

Nº 74, do vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD)
O vereador requer envio de moção de congratulações ao professor Alessandro Veber, parabenizando pela conquista de premiação no Judô, durante as olimpíadas da Olesc, realizada em Caçador na última semana. A saber: medalha de ouro conquistada por Mateus Vinicius Zimermann, na categoria Ligeiro, e medalha de bronze, por Angelo Gabriel de Oliveira, na categoria Super Ligeiro.
Nº 75/2013, do vereador Felipe Belotto Santos (PT).

O vereador requer envio de moção de congratulações aos senhores Yuri Becker dos Santos e Jhonny Fernando do Nascimento Rodrigues pela eleição como presidente e diretor de assuntos para universidades particulares da UCE (União Catarinense dos Estudantes), respectivamente. Vale destacar que a UCE representa todos os estudantes do estado de Santa Catarina e têm como missão trazer mais direitos para os estudantes catarinenses.

Nº 76, do vereador Jean Pirola (PP)
O vereador requer envio de moção de congratulações ao presidente da Associação Brusque Bicicross Clube, parabenizando pelas conquistas dos pilotos brusquenses na 4ª etapa do Campeonato Catarinense de BMX, realizado em Jaraguá do Sul no último domingo, com cumprimentos extensivos aos referidos pilotos.

Pedido de informações rejeitado

Nº 51/2013, do vereador Moacir Giraldi (PT do B)
O vereador requer envio de expediente ao senhor prefeito, solicitando as seguintes informações instruídas com documentações:a) Encaminhar cópia do processo licitatório que deu origem a execução da obra do IFC - Instituto Federal Catarinense, com o respectivo contrato administrativo.
b) Qual o prazo de execução desta obra?
c) Encaminhar cópia das ordens de serviço, pagamento, empenho e liquidação das etapas desta obra.
d) A referida obra encontra-se em execução? Caso contrário, por qual motivo foi interrompida?
Justificação: Para fins de conhecimento.

Projetos aprovados por unanimidade

Em discussão e votação única, projeto de lei nº 89/2013, de origem executiva, que “revoga a lei municipal nº 3370, de 13 de dezembro de 2010, e autoriza a outorga de concessão administrativa de uso de terreno pertencente à municipalidade em favor da Associação de Moradores da Localidade da Rua Nova Trento e dá outras providências”.
Em discussão e votação única, o projeto de lei nº 93/2013, de origem executiva, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Brusque e dá outras providências”.
Em 1ª discussão e votação, projeto de lei nº 95/2013, de origem legislativa, que “declara de utilidade pública” a Sociedade Esportiva Pinheirinho.
Em 1ª discussão e votação, projeto de lei nº 94/2013, de origem legislativa, que “denomina via pública” Rua Amaro Cardoso.